Direito do Consumidor

 
Direito do Consumidor – é uma obra completa e atualizada, desenvolvida para oferecer uma compreensão clara, prática e acessível do sistema brasileiro de proteção ao consumidor.
Ao longo de 40 capítulos, o leitor percorre desde os fundamentos constitucionais e os princípios do Código de Defesa do Consumidor até os temas mais atuais, como comércio eletrônico, marketplaces, inteligência artificial, proteção de dados pessoais, plataformas digitais e superendividamento.
A obra alia linguagem didática ao rigor técnico, apresentando explicações objetivas, exemplos práticos, análise da legislação, comentários sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de casos práticos, modelos de peças processuais e questões comentadas para revisão e fixação do conteúdo.
Destinado a estudantes de Direito, candidatos ao Exame da OAB, concursandos, advogados, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito, este livro também busca aproximar o conhecimento jurídico da população, tornando os direitos do consumidor mais compreensíveis e acessíveis.
Mais do que um manual jurídico, esta obra é um instrumento de cidadania. Seu objetivo é demonstrar que conhecer os próprios direitos é o primeiro passo para combater abusos, fortalecer relações de consumo mais equilibradas e contribuir para uma sociedade mais justa, transparente e consciente.
Nesta obra você encontrará:
Fundamentos constitucionais do Direito do Consumidor;
Estudo completo do Código de Defesa do Consumidor;
Responsabilidade civil nas relações de consumo;
Contratos, publicidade e práticas comerciais;
Comércio eletrônico e consumidor digital;
LGPD e proteção de dados nas relações de consumo;
Inteligência artificial e novas tecnologias;
Atuação do PROCON, Ministério Público e Defensoria Pública;
Jurisprudência comentada do STJ e do STF;
Casos práticos com análise jurídica;
Modelos de peças processuais;
Questões comentadas para revisão e preparação para concursos e OAB.
Uma obra pensada para quem acredita que a informação jurídica deve estar ao alcance de todos.