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🧾 Termos e Condições de Uso
Última atualização: outubro de 2025
Instituição: Instituto Tesla Machado Lygia Enéas de Cultura
Bem-vindo ao site oficial do Instituto Tesla Machado Lygia Enéas de Cultura.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso, que regem a relação entre o Instituto e os usuários (alunos, visitantes e compradores).
1. Objeto
O presente documento tem por objetivo regular o uso da plataforma digital do Instituto Tesla Machado Lygia Enéas de Cultura, que oferece cursos profissionalizantes 100% online com certificação digital.
2. Acesso aos Cursos
O acesso aos cursos é concedido após a confirmação do pagamento.
As aulas são disponibilizadas exclusivamente por meio de login e senha pessoal.
O compartilhamento de login e senha é proibido, podendo resultar no bloqueio imediato da conta.
O aluno é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Formas de Pagamento
O Instituto disponibiliza as seguintes opções de pagamento:
Pix
Boleto bancário
Parcelamento em plataformas autorizadas
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é liberado automaticamente ou em até 48 horas úteis.
4. Política de Reembolso
Devido à natureza digital e de acesso imediato ao conteúdo, não são oferecidos reembolsos, trocas ou cancelamentos após a confirmação da compra.
5. Certificação
Todos os cursos oferecidos pelo Instituto garantem certificação digital, emitida ao final do curso mediante conclusão de todas as atividades e avaliações.
O certificado é nominal e intransferível, contendo nome do aluno, carga horária, nome do curso e assinatura institucional.
6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos, marcas e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva do Instituto Tesla Machado Lygia Enéas de Cultura.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, cópia, gravação, comercialização ou compartilhamento dos materiais sem autorização por escrito.
Qualquer violação poderá gerar responsabilidade civil e criminal, conforme a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
7. Uso Indevido e Penalidades
O uso indevido da plataforma, tentativa de invasão, cópia de conteúdo ou compartilhamento não autorizado de aulas resultará em:
Bloqueio imediato da conta;
Perda de acesso sem reembolso;
Adoção das medidas legais cabíveis.
8. Responsabilidades do Aluno
Manter informações cadastrais corretas e atualizadas;
Cumprir com as orientações e prazos dos cursos;
Utilizar o conteúdo apenas para fins educacionais e pessoais;
Respeitar os demais alunos e instrutores durante eventuais interações online.
9. Limitação de Responsabilidade
O Instituto não se responsabiliza por:
Falhas de conexão à internet, equipamentos ou dispositivos do usuário;
Interrupções temporárias da plataforma por motivos técnicos ou manutenção;
Uso indevido do conteúdo por terceiros.
10. Atualizações dos Termos
O Instituto reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer a partir da publicação no site oficial.
11. Contato
Para dúvidas, suporte ou informações, entre em contato pelos canais oficiais:
📧 E-mail: atendimento@institutoteslamachado.com.br (ou o e-mail que desejar usar)
🌐 Site: www.institutoteslamachado.com.br